USO DO FGTS
Muitas pessoas têm como grande plano de vida a aquisição da casa própria. E não é para menos! Afinal, essa é uma conquista que pode ser vista como a garantia de um futuro tranquilo, sem as típicas preocupações de quem paga aluguel. Nesse sentido, o fundo de garantia retido pode ser de grande ajuda na realização desse sonho.
O detalhe é que, por mais que se trabalhe bastante para isso, a tarefa de guardar dinheiro suficiente para fazer essa compra à vista pode ser praticamente impossível. Encontrar um empréstimo bancário que caiba no orçamento também não é fácil, fato que faz com que muitos permaneçam presos aos contratos de aluguel, desembolsando altos valores por algo que não é efetivamente seu.
Felizmente, porém, existe uma alternativa que pode ser o empurrão que faltava para viabilizar seus planos: a utilização dos recursos do FGTS para comprar casa! Lançar mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para ajudar no sonho da compra da casa própria é uma ótima opção, que pode ser aproveitada tanto para adquirir uma residência pronta como para investir em um imóvel em construção, sabia?
Entenda o que é o Fundo de Garantia
Antes de mais nada, é bom entender direitinho o que é esse recurso. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é formado por valores depositados pelos empregadores em contas específicas na Caixa Econômica Federal. O montante, que é depositado mensalmente e corresponde a 8% dos vencimentos em folha, é do trabalhador.
O Fundo de Garantia foi instituído por lei em 1966 e é, até os dias de hoje, um dos dispositivos mais importantes previstos em nossa legislação trabalhista. Sua função é dar proteção ao profissional no caso de uma demissão feita por iniciativa da empresa. É por isso que, quando uma pessoa é demitida do trabalho, ela tem direito a sacar o saldo existente em sua conta do FGTS.
Um dos objetivos desse benefício, portanto, é funcionar como uma reserva para o trabalhador, a fim de resguardá-lo em casos de emergência. Enquanto ficam depositados, os recursos são usados pelo governo para financiar iniciativas em diversas áreas, como de habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico.
Além dos casos de demissão, a lei prevê que o valor depositado em uma conta do FGTS pode ser utilizado pelo titular nas seguintes situações:
para a compra da casa própria;
para construir em terreno próprio;
em situações de calamidade no local onde mora;
diante de diagnósticos de doenças graves;
após 3 anos sem trabalhar com carteira assinada.
Vale lembrar que, se o trabalhador pedir demissão ou for demitido por justa causa, ele não terá direito de sacar o saldo do FGTS. Como cada contrato de trabalho dá origem a uma nova conta, o trabalhador deve verificar o saldo e a situação de todas para saber quanto realmente tem acumulado em seu Fundo de Garantia.